Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos

atingir a idade de 21 anos, mesmo que esteja matriculado em curso superior, tendo em vista que essa concessão atinge somente filhos e enteados.

Corrêa participa de sua última sessão no STF

última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Pressupostos processuais

título "A terceira idade e a cidadania com dignidade: Reflexões sobre o Estatuto do Idoso", em 26/08

A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

pleno e irrestrito exercício da dignidade humana, conquanto esta não se limite àquela, porquanto a

Paradoxum

verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

face da sociedade uma função protetiva de tutela física e jurídica, acaba por romper o limite da

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

pleno e irrestrito exercício da dignidade humana, conquanto esta não se limite àquela, porquanto a

Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas

antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.

Estatuto da Primeira Infância: Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães

seis anos de idade, presa preventivamente por suposto envolvimento com tráfico de drogas.

A proporcionalidade dos proventos dos professores

com 5 (cinco) anos de contribuição e idade a menos do que os exigidos pela regra geral da aposentadoria voluntária

Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração

Uma aprendiz menor de idade contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como

Mantida decisão do TCU que negou pensão militar a neta adotada aos 41 anos

, formalizou, mediante escritura pública a adoção da neta, separada judicialmente e que contava com 41 anos de idade à época

Impenhorabilidade de imóvel é garantida a idosa

se enquadra na categoria de bem de família, ressaltando que tem atualmente 80 anos de idade e mora sozinha no local

Mesmo com mudança de faixa etária, plano de saúde deve manter atendimento a gestante

, descobriu, por um telefonema, que só teria direito aos serviços até os 20 anos de idade

Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular

Segunda Turma entendeu que a idade mínima para o supletivo deve ser respeitada e que essa

Filho fora do casamento deve receber renda por morte

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

desde a idade média, como a sociedade machista pode contribuir para a perpetuação da cultura do estupro

Vítima que caiu de trem deve receber indenização e pensão vitalícia

Segundo os autos, R.V.S., na época com 18 anos de idade, pegou um trem operado pela CBTU. Como o